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REEMBOLSO

O Plano não oferece a modalidade livre escolha. Desse modo, atendimentos prestados em caráter particular por profissionais e estabelecimentos não credenciados não serão reembolsados.

Há, no entanto, circunstâncias em que é possível reembolso de despesas ambulatoriais, hospitalares e odontológicas em estabelecimentos não credenciados. Respeitando-se os limites de abrangência geográfica do Plano, os valores definidos pelas tabelas pactuadas, os normativos da Saúde BRB, e descontada a coparticipação, tais despesas serão reembolsadas exclusivamente nas seguintes situações:

– atendimento realizado em localidade onde não houver prestador habilitado;
– atendimento prestado em situação de urgência/emergência, devidamente justificado em relatório emitido pelo profissional que o tenha executado;
– situações excepcionais, tais como paralisação ou interrupção do atendimento pela rede credenciada.

Para solicitar o reembolso, o beneficiário deve apresentar os seguintes documentos originais, até 180 dias após o atendimento:

– relatório analítico das despesas (conta hospitalar ou similar);
– relatório emitido pelo profissional de saúde contendo explicações e justificativa sobre o atendimento prestado em situação de urgência/emergência;
– exames comprobatórios que demonstrem a patologia;
– nota fiscal ou recibo emitido em nome do beneficiário atendido, ou de seu responsável legal, em que se descreva o valor pago e a despesa a que se refere.

Após a aceitação desses documentos – que serão retidos pela Saúde BRB – e a comprovação das despesas e do evento pela auditoria médica, o reembolso será efetuado em até 30 dias.

Assistência Farmacêutica

Sim, o Plano reembolsa as despesas com aquisição de medicamentos de algumas patologias, por meio da Assistência Farmacêutica.

As patologias consideradas são:

– Hipertensão Arterial Sistêmica – HAS: anti-hipertensivos;
– Diabetes Mellitus: insulina Lantus (mediante justificativa médica) e hipoglicemiantes orais;
– Neoplasias Malignas: medicação de apoio e quimioterápicos de uso domiciliar, exceto quimioterapia oral cuja cobertura seja obrigatória, segundo as normas da ANS, à época do evento;
– Nefropatia Crônica;
– Síndrome da Imunodeficiência adquirida – AIDS;
– Artrite Reumatoide: anti-inflamatórios esteroides e não esteroides;
– Lupus Eritematoso Sistêmico: anti-inflamatórios esteroides e não esteroides;
– Poliarterite nodosa;
– Esclerodermia;
– Espondilite Anquilosante;
– Dermatopolimiosite;
– Doença de Parkinson;
– Miastenias graves;
– Epilepsia: anticonvulsivantes;
– Esquizofrenia e transtornos esquizotípicos e delirantes;
– Transtorno Afetivo Bipolar;
– Transtorno de Personalidade.

O ressarcimento será feito na proporção de 50% do preço de compra do medicamento, limitado ao teto da tabela de preço Brasíndice ou, na falta dessa, da Simpro.

Para pleitear a assistência farmacêutica, o beneficiário deverá comparecer à auditoria médica da Saúde BRB de posse dos seguintes documentos:

– relatório circunstanciado do médico assistente que descreva quadro clínico, histórico da doença, resultados de exames complementares, diagnóstico e previsão de duração do tratamento;
– laudos de exames pertinentes;
– receita médica na qual conste o nome do medicamento prescrito, sua dosagem e posologia;
– nota fiscal de aquisição do produto.

Todos os documentos deverão, obrigatoriamente, conter de forma legível identificação do paciente e do médico prescritor (nome e nº do CRM), além da data.

Não. Uma vez feito o cadastramento, e havendo necessidade de continuar o uso da medicação, as próximas despesas serão reembolsadas mediante a apresentação da nota fiscal de aquisição e do formulário “requerimento para reembolso” preenchido.

O benefício deverá ser solicitado no prazo improrrogável de até 120 dias após a emissão da nota fiscal e o ressarcimento se dará em até 30 dias após a apresentação de toda a documentação necessária.

Fique ligado!
Estão excluídos deste Programa os medicamentos disponibilizados de forma gratuita ou subsidiada pelo Governo Federal, por meio da rede pública de saúde ou do seu programa “Farmácia Popular”, ou ainda outros similares que venham a ser implementados, salvo comprovada indisponibilidade do produto, caso em que esse poderá ser reembolsado em caráter excepcional e temporário, o que não caracteriza renúncia à exclusão ora prevista.