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Para solicitar o cancelamento do Plano, o titular deve preencher, assinar e encaminhar a solicitação de cancelamento, junto com o cartão de identificação. Caso o ex-empregado opte por cancelar o Plano, não poderá contratá-lo novamente.

O cancelamento da inscrição do beneficiário titular implica cancelamento da inscrição dos respectivos dependentes, exceto em caso de morte do titular.

O cancelamento ou a exclusão da inscrição do beneficiário no Plano de Saúde podem ocorrer:

– por solicitação do beneficiário;

– por demissão com ou sem justa causa;

– por perda da condição de pensionista, em decorrência de disposições legais;

– por dissolução do casamento ou união estável (cônjuge dependente);

– pelo matrimônio ou união estável do filho dependente;

– por independência econômica do dependente maior de 21 anos;

– pelo aniversário de 24 anos do filho, enteado e menor sob guarda, salvo se inválido;

– pela cessação da condição de invalidez do dependente maior de 24 anos;

– por uso indevido do Plano;

– por inadimplência por período superior a 60 dias consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato.

– Em caso de inadimplência, o beneficiário será notificado até o 50º dia do atraso do pagamento. As contribuições e/ou participações não pagas nos seus respectivos vencimentos terão incidência de correção pelo IPCA ou outro índice que o suceder, acrescida de juros de 1% ao mês e multa de 2%.

– Os débitos junto à Saúde BRB deverão ser liquidados antes do afastamento, comprometendo-se o beneficiário titular a liquidar posteriores participações ainda não processadas por ocasião do seu afastamento.

– O beneficiário que se desligar do Plano ou perder a condição de beneficiário, salvo eventuais casos, não terá direito a qualquer ressarcimento ou indenização pecuniária.

– Efetuado o cancelamento, o titular deve devolver à Saúde BRB o cartão de identificação, sob pena de arcar com o custo integral do procedimento indevidamente realizado com o uso do cartão.