Avisos de Privacidade

Portal de Privacidade

Aviso de Privacidade - Beneficiários e Atendimentos Específicos

Data de Vigência: 31/07/ 2024

A Saúde BRB possui como valores corporativos a confiança, a ética e a transparência, razão pela qual tem o compromisso de construir relações sólidas e duradouras com você, baseada na confiança e no benefício mútuo.

Por isso, a Saúde BRB protege e respeita a sua privacidade e as suas escolhas. O respeito à sua privacidade é essencial para nós. É por isso que apresentamos o nosso Aviso de Privacidade na íntegra abaixo.

Este Aviso de Privacidade explica como usamos os dados pessoais compartilhados conosco por nossos beneficiários.

O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTE AVISO?

Quem somos?
O que são dados pessoais?
Quais dados coletamos de você e como os usamos?
Menores.
Com quem a Saúde BRB compartilha os seus dados?
Onde armazenamos seus dados pessoais?
Por quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?
Links para sites de terceiros.
Conteúdo gerado pelos usuários.
Seus direitos e escolhas.
Nossa promessa final de privacidade.
Alterações neste aviso de privacidade.
Contato.

Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade, definimos abaixo quais os tipos de dados pessoais que podemos coletar ou armazenar sobre você, como podemos usá-los, com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros e seus direitos com relação aos seus dados pessoais.

Note que nem todas as situações serão aplicáveis a você. Nós explicamos abaixo uma visão geral de todas as situações possíveis por meio das quais podemos interagir, e uma ou mais dessas situações podem se aplicar a você dependendo de como você interagiu conosco.

Por exemplo, se você nunca procurou a rede própria ou credenciada da Saúde BRB para atendimento, esta hipótese não se aplicará a você.

Quando você compartilha dados pessoais conosco, ou quando coletamos dados pessoais sobre você, os usamos somente na medida e em conformidade com este Aviso.

Leia estas informações com cuidado. Se tiver alguma dúvida ou preocupação com relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio de https://saudebrb.com.br/fale-conosco/ ou por meio do e-mail [email protected].

QUEM SOMOS

A SAÚDE BRB – CAIXA DE ASSISTÊNCIA, a controladora de dados, é uma associação sem fins econômicos, pessoa jurídica de direito privado, criada em 2 de maio de 2002, que atua como operadora de planos de saúde classificada na modalidade de autogestão, em conformidade com o seu Estatuto Social e com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Atende cerca de 9.300 participantes, dentre empregados da ativa e aposentados das empresas patrocinadoras pertencentes ao Conglomerado BRB, bem como seus dependentes, de acordo com o Regulamento do Plano. Atende também cerca de 3.800 beneficiários oriundos dos Convênios de Reciprocidade, num total de 13.100 vidas.

Se situa no Edifício Centro Empresarial CNC, Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote C, Torre B, 3º Andar Asa Norte, Brasília – DF, Cep: 70.040-250 [Saúde BRB/ https://saudebrb.com.br/institucional/].

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

“Dados pessoais” significam qualquer informação que possa identificá-lo diretamente (p. ex., seu nome) ou indiretamente (p. ex., por meio de dados pseudonimizados, tal como um número de identificação exclusivo).

Isso quer dizer que os dados pessoais incluem informações como endereços de e-mail/residenciais/telefone celular, nomes de usuário, fotos de perfil, preferências pessoais, conteúdo gerado pelo usuário, informações financeiras e informações de saúde.

Podem também incluir identificadores numéricos exclusivos, como o endereço Internet Protocol (IP) do seu computador ou o endereço Media Access Control (MAC) do seu dispositivo móvel, além de cookies.

Este Aviso de Privacidade cobre todos os dados pessoais coletados e usados pela Saúde BRB para atendimento aos seus beneficiários e usuários avulsos, seja mediante atendimento direto na Clínica da Saúde BRB, seja mediante a cobertura financeira dos serviços.

QUAIS DADOS COLETAMOS DE VOCÊ E COMO OS USAMOS?

Você está no centro de nossas atividades, e por isso a Saúde BRB busca construir relações baseadas em transparência e confiança mútua. Saiba então que existem várias maneiras de você compartilhar seus dados pessoais conosco e de os coletarmos.

Como coletamos ou recebemos seus dados?

Podemos coletar ou receber dados de você por meio de nossos sites, formulários, apps, dispositivos. Às vezes, você nos fornece esses dados diretamente (p. ex., um beneficiário adere ao nosso plano mediante contrato de adesão), às vezes nós os coletamos (p. ex., quando você faz serviços de saúde em nossa Clínica) ou, às vezes, recebemos seus dados de terceiros como, por exemplo, ocorre com prestadores da rede credenciada ou empresas do Grupo BRB que nos contratam para viabilizar serviços de saúde com a finalidade de recursos humanos.

Caso você não forneça os dados, isso pode afetar nossa capacidade de fornecer os produtos e serviços.

Fornecemos informações adicionais na tabela abaixo, explicando:

A finalidade para qual seus dados são tratados:

Esta coluna explica em que atividade ou situação você está envolvido quando usamos ou coletamos seus dados. Por exemplo, se você está sendo atendido pela rede ou acessando o nosso portal.

Qual é o tratamento realizado:

Esta coluna explica o que fazemos com seus dados e por que os tratamos.

Qual é a base legal (hipótese de tratamento) para utilização de seus dados pessoais:

Sempre que usarmos seus dados pessoais, nós teremos uma base legal para fazer isso. Por exemplo, se você procurou a nossa rede credenciada, iremos tratar os seus dados com base em um contrato. Por outro lado, se prestarmos serviço diretamente a você, o tratamento ocorrerá em virtude da tutela da saúde.

Assim, as bases legais para tratamento de seus dados podem ser:

A execução de um contrato, que se aplica, por exemplo, quando você nos entrega seus dados para que possamos fornece os serviços relacionados ao contrato de assistência à saúde (por exemplo, você precisa da cobertura de um procedimento);
Exercício de direito previsto em contrato, que se aplica, por exemplo, quando realizamos auditorias dos procedimentos de saúde realizados, ou avaliamos um caso específico para identificar se deverá ser feita a cobertura ou não conforme o contrato;
Exercício de direito em processo judicial ou administrativo. Nas hipóteses em que a Saúde BRB terá que responder a uma demanda judicial ou administrativa, por exemplo, quando for necessário o tratamento de dados pessoais e sensíveis para esta base legal.
Tutela da saúde, quando precisamos tratar os seus dados para lhe prestar diretamente um serviço de saúde (por exemplo, procura a nossa Clínica para receber um atendimento de saúde).
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, que se aplica quando precisamos cumprir exigência estabelecidas pela lei ou órgãos reguladores, especialmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (um exemplo é quando precisamos das suas informações para atender periodicamente ao SIB – Sistema de Informações de Beneficiários).
Legítimo interesse, que pode ocorrer, por exemplo, utilizamos o mailing para contatos destinados a promoção de nossas atividades.
Consentimento, em situações que não possuímos outra base legal aplicável, e então pediremos prévio e expresso consentimento, inclusive de forma destacada (um exemplo é a coleta de dados para a participação de palestras).

Visão geral das informações sobre suas interações conosco e as respectivas consequências com relação a seus dados

Finalidade	Titulares afetados	Hipótese de tratamento	Categorias de dados
Acesso ao Portal da Saúde BRB (www.saudebrb.org.br) – Acesso ao público em geral – Quando você acessa o nosso portal por meio de seu dispositivo, informações poderão ser coletadas e tratadas como, por exemplo, cookies e o seu IP de sua máquina. Podemos também coletar outras informações através do formulário “Fale Conosco”, como telefone, e-mail, nome e as necessárias a atender a sua demanda.	Visitantes do site em geral.	Legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) Execução ou exercício de direitos em contrato (art. 7º, inciso V, 11, II, “d” da LGPD) – Informações coletadas para o atendimento pelo plano. Consentimento (art. 7º, I da LGPD).	Dados de identificação eletrônica, como o IP e cookies. No formulário “Fale Conosco”: Dados de identificação pessoal Excepcionalmente, dados sensíveis, como, a depender do caso, dados de saúde.
Portal restrito para beneficiários – https://portal.saudebrb.com.br/GuiasTISS/Logon?tipodeacesso=20&_gl=11rdwy8q_gaMTk3NjY1MTUxOS4xNjQwMDI5NDIz_ga_KSFXBC0CPL*MTcyMjI4MDE5Ny4xMTAuMS4xNzIyMjgxNTQzLjAuMC4w	Beneficiários que acessam o portal restrito.	Legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) – Cookies necessários. Consentimento (art. 7º, I, da LGPD) – Para os cookies não necessários. Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) – Para os dados necessários destinados a atender uma solicitação feita pelo Portal relativo ao plano de saúde. Exercício de direitos previstos em contrato (art. 11, II, d da LGPD) – Para os dados sensíveis necessários destinados a atender uma solicitação feita pelo Portal relativo ao plano de saúde. Cumprimento de obrigação regulatória ou legal (art. 7º, inciso II e 11, II, “a” da LGPD) – Dados que somos obrigados a exibir ao beneficiário no Portal em virtude da RN 509 da ANS.	Dados de identificação eletrônica, como o IP e cookies. Dados de identificação pessoal Dados financeiros Dados sensíveis, como, a depender do caso, dados de saúde, genéticos, biométricos, dados da vida sexual, etc.
Acesso aos serviços do aplicativo – Quando você acessa o nosso aplicativo restrito como beneficiário, pedimos que você informe os seus dados de usuário e senha. Somos, ainda, obrigados a tratar diversos de seus dados se você quiser acessar o nosso aplicativo para dispositivos móveis. Para esse processo podem expostos dados como: nome, procedimentos de saúde, prescrições médicas, extratos de coparticipação, dentre outros.	Beneficiários que acessam o aplicativo.	Legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) – Para os dados necessários destinados a atender uma solicitação feita pelo Portal relativo ao plano de saúde. Exercício de direitos previstos em contrato (art. 11, II, d da LGPD) – Para os dados sensíveis necessários destinados a atender uma solicitação feita pelo Portal relativo ao plano de saúde. Cumprimento de obrigação regulatória ou legal (art. 7º, inciso II e 11, II, “a” da LGPD) – Dados que somos obrigados a exibir ao beneficiário no Portal em virtude da RN 509 da ANS.	Dados de identificação pessoal Dados sensíveis, como, a depender do caso, dados de saúde, genéticos, biométricos, dados da vida sexual, etc.
Adesão ao Plano de Saúde de titulares e dependentes, opção de permanência nos casos de PDVI, e continuidade na hipótese de suspensão do contrato de trabalho – Somos obrigados a tratar diversos de seus dados se você quiser contratar o nosso Plano de Saúde ou realizar alterações contratuais, como a atualização cadastral.	Beneficiários titulares e dependentes.	Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) – Para oferecer a cobertura de nosso Plano de Saúde na nossa rede própria e credenciada. Cumprimento de obrigação regulatória ou legal (art. 7º, II, da LGPD) – Dados que somos obrigados a tratar para permitir o atendimento da rede credenciada, conforme a RN 500, IN 8 e RN 509, RN 558, todas da ANS. Legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) – Cookies necessários.	Dados de identificação pessoal – como o nome, endereço completo com CEP, e-mail pessoal, telefone residencial e celular. CPF, RG, Cartão Nacional de Saúde Dados financeiros – como os dados da conta bancária. Características pessoais – sexo, estado civil, data de nascimento. Composição familiar – dados dos beneficiários dependentes e estado civil. Dados residenciais. Profissão e emprego – como o cargo atual. Imagem – A foto no documento pessoal é registrada junto. Outros – Dados da portabilidade, se for o caso.
Atendimento e cobertura de procedimentos de saúde, inclusive voltados a recursos humanos – Para que possamos prestar devidamente nossos serviços, é necessário coletar determinadas informações sobre seus procedimentos para que possamos fazer a cobertura financeira de saúde. Algumas informações são de natureza obrigatória e exigidas pelo padrão TISS, como o nome, o nome e número de registro profissional do solicitante. Outras obrigações são necessárias para a liberação do procedimento, cobertura e auditoria, como é o caso de laudos, cópia do pedido médico, dentre outras.	Beneficiários titulares e dependentes. Empregados do Banco BRB.	Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) – Dados pessoais que são necessários e destinados a atender a cobertura financeira de procedimentos de saúde. Exercício de direito previsto em contrato (art. 11, II, d, da LGPD) – Dados sensíveis são necessários e destinados a atender a cobertura financeira de procedimentos de saúde. Cumprimento de obrigação regulatória ou legal (art. 7º, II, 11, II, a, da LGPD) – Dados pessoais e sensíveis são necessários para permitir o atendimento da rede credenciada, conforme as RNs 497, 501, e IN 9.	Dados de identificação pessoal – como o nome e número da carteira. Características pessoais – sexo, estado civil, data de nascimento. Composição familiar – dados dos beneficiários dependentes e estado civil. Imagem – A foto no documento pessoal é apresentada junto com a carteira. Dados sensíveis – como, a depender do caso, dados de saúde, genéticos, biométricos, dados da vida sexual, etc.
Prestação de serviços de saúde – Podemos coletar e tratar dados necessários para o provimento de serviços de saúde clínicos, como serviços médicos, de enfermagem, nutrição, psicologia, odontológicos e de assistência social. Tais situações podem envolver dados pessoais e sensíveis de paciente e dos familiares, pois em algumas situações é essencial ao tratamento saber o contexto social do paciente.	Beneficiários titulares e dependentes. Pacientes da Clínica Saúde BRB. Outros tipos de titulares.	Tutela da saúde (art. 7º, V, 11, II, d, da LGPD) – Dados pessoais e sensíveis são necessários e destinados a procedimentos de saúde.	Dados de identificação pessoal – como o nome, e-mail pessoal, dentre outros. Dados sensíveis – como, a depender do caso, dados de saúde, genéticos, biométricos, dados da vida sexual, etc. Outros tipos de dados porventura necessários ao atendimento.
Oferecimento de procedimentos de prevenção em nossa Clínica para beneficiários que não sejam pacientes – Visando sempre cuidar da sua saúde, oferecemos aos nossos beneficiários procedimentos preventivos de avaliação, desenhados conforme padrões nacionais e internacionais de serviços de saúde.	Beneficiários titulares e dependentes. Pacientes da Clínica Saúde BRB.	Legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) Consentimento (art. 11, I, da LGPD) – Quando há dados sensíveis envolvidos no direcionamento da divulgação desta campanha.	Dados de identificação pessoal – como o nome, e-mail pessoal, dentre outros. Dados sensíveis – como, a depender do caso, dados de saúde, genéticos, biométricos, dados da vida sexual, etc.
Procedimentos de reembolso – Para que possamos prestar devidamente nossos serviços, é necessário coletar determinadas informações sobre seus procedimentos para que possamos fazer seu reembolso.	Beneficiários titulares e dependentes.	Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) – Dados pessoais que são necessários e destinados a atender a cobertura financeira de procedimentos de saúde. Exercício de direito previsto em contrato (art. 11, II, d, da LGPD) – Dados sensíveis são necessários e destinados a atender a cobertura financeira de procedimentos de saúde.	Dados de identificação pessoal – como o nome, e-mail pessoal, dentre outros. Dados financeiros – Como os dados da conta bancária para reembolso. Dados sensíveis – como, a depender do caso, dados de saúde, genéticos, biométricos, dados da vida sexual, etc.
Responder dúvidas, solicitações e fornecer suporte – Quando você entra em contato conosco, trataremos seus dados pessoais para processar as suas solicitações, fornecer as devidas informações e suporte para uso dos nossos serviços, bem como tirar dúvidas.	Beneficiários titulares e dependentes.	Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) – Dados pessoais que são necessários e destinados a atender a cobertura financeira de procedimentos de saúde. Exercício de direito previsto em contrato (art. 11, II, “d”, da LGPD) – Dados sensíveis são necessários e destinados a atender a cobertura financeira de procedimentos de saúde. Cumprimento de obrigação regulatória ou legal (art. 7º, II, 11, II, “a”, da LGPD) – Dados pessoais e sensíveis são necessários para permitir o atendimento da rede credenciada, conforme a RN 395, 566, dentre outras.	Dados de identificação pessoal – como o nome, e-mail pessoal, telefone residencial e celular. Dados financeiros – como os dados da conta bancária. Características pessoais – sexo, estado civil, data de nascimento. Composição familiar – dados dos beneficiários dependentes e estado civil. Dados residenciais Profissão e emprego – como o cargo atual. Imagem – A foto no documento pessoal é registrada junto. Dados sensíveis – Dados de saúde, genéticos, biométricos, dados da vida sexual etc.
Atuação em processos judiciais e administrativos – Quando a Saúde BRB for obrigada a responder uma NIP, por exemplo, ou quando tiver que atuar em um processo judicial, trataremos os seus dados pessoais e sensíveis conforme o necessário.	Beneficiários titulares e dependentes.	Exercício de direitos em processo judicial e/ou administrativo (art. 7º, VI, 11, II, d, da LGPD) – Dados pessoais e sensíveis são necessários para atender a demanda.	Dados de identificação pessoal – como o nome, e-mail pessoal, telefone residencial e celular. Dados financeiros – como os dados da conta bancária. Características pessoais – sexo, estado civil, data de nascimento. Composição familiar – dados dos beneficiários dependentes e estado civil. Dados residenciais. Profissão e emprego – como o cargo atual. Imagem – A foto no documento pessoal é registrada junto. Dados sensíveis – Dados de saúde, genéticos, biométricos, dados da vida sexual, etc.
Envio de informações a órgão públicos – Podemos compartilhar informações com órgãos públicos como a Receita Federal, a ANS, dentre outros, para cumprimento de obrigações exigidas por lei e/ou regulamentos.	Beneficiários titulares e dependentes.	Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II, 11 II, a, da LGPD)	Dados de identificação pessoal Dados financeiros Características pessoais
Comunicação institucional – Em diversas situações enviaremos comunicações a você destinadas ao plano de saúde, e a melhor atendê-lo. Em outras enviaremos comunicações necessárias a cumprir as nossas missões institucionais. De todo modo, utilizaremos apenas os dados estritamente necessários, como o e-mail.	Beneficiários titulares e dependentes.	Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD)	Dados de identificação pessoal

MENORES

Alguns dos nossos serviços poderão ser prestados pessoas menores de idade. Nesses casos, sempre que for o caso, buscaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos das legislações aplicáveis.

COM QUEM A SAÚDE BRB COMPARTILHA OS SEUS DADOS?

A Saúde BRB poderá operar em conjunto com outras empresas para que ela possa fornecer os seus serviços. Quando o compartilhamento dos seus dados pessoais for necessário adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização ou pseudonimização desses dados.

Utilizamos cláusulas sobre proteção de dados pessoais em nossos contratos com terceiros, visando preservar ao máximo a sua privacidade e a segurança da informação.

Nós poderemos vir a compartilhar seus Dados Pessoais nos seguintes casos:

Hospitais, Clínicas, Consultórios e Laboratórios: Quando você é um beneficiário da Saúde BRB, para que possamos prestar devidamente nossos serviços, é necessário compartilhar determinadas informações com os hospitais, clínicas e laboratórios de sua escolha sobre seus procedimentos para que possamos liberar sua realização (cobertura financeira) e fazer seu reembolso.
Nossos fornecedores e parceiros: Temos determinadas categorias de fornecedores que precisamos contratar para oferecer os nossos serviços, e alguns deles podem tratar em nosso nome os Dados Pessoais que recebemos. Por exemplo, precisamos de fornecedores externos para cobrir órteses, próteses, e em alguns casos medicamentos. Da mesma forma, contratamos serviços de diversos outros terceiros como serviços de hospedagem em nuvem. Todas as nossas empresas estão sujeitas a obrigações contratuais nas quais se comprometem a tratar seus Dados Pessoais com o mesmo nível de segurança e de acordo com as legislações aplicáveis.
Instituições bancárias: Precisamos compartilhar os seus dados em algumas situações com a sua instituição bancária para processar devoluções e reembolsos, por exemplo. Todo o compartilhamento é feito estritamente para o cumprimento do contrato de assistência à saúde.
Empresa onde você trabalha: Se a empresa onde você trabalha contratou nossos serviços, o que ocorrerá por meio de um convênio de patrocínio — pois a Saúde BRB é uma entidade fechada — é possível que determinadas informações sejam compartilhadas com sua empresa para que você possa exercer seus direitos relacionados ao nosso contrato. Por exemplo, a empresa saberá que você está inscrito no plano para poder contribuir com a sua mensalidade (art. 65 do Regulamento do plano A1). Mas fique tranquilo: não repassamos nenhum dado referente a atendimentos de saúde para o seu empregador, especialmente capazes de revelar procedimentos de saúde feitos e a utilização do plano.
Com órgãos reguladores: Compartilhamos dados com órgãos públicos e reguladores como a ANS, por exemplo, por imposição legal ou regulatória.
Para resguardar e proteger direitos da Saúde BRB: A Saúde BRB se reserva no direito de acessar, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre você, caso sejam necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; para fazer cumprir ou aplicar nossos contratos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Saúde BRB, bem como de nossos empregados e/ou outros usuários. Por exemplo, podemos compartilhar determinadas informações com o Ministério Público e/ou com a polícia quando solicitado por esses órgãos, apenas na medida do que for autorizado legalmente.
Terceiros mediante o seu consentimento – Excepcionalmente poderemos contratar com terceiros para oferecer produtos e serviços extra para você. Nesse caso, pediremos o seu prévio consentimento.

Nós não oferecemos ou vendemos seus dados pessoais.

ONDE ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados que coletamos de você podem ser transferidos, acessados de e/ou armazenados em um local fora do Brasil. Podem também ser tratados por funcionários fora do Brasil, para um de nossos fornecedores de serviços.

A Saúde BRB transfere dados pessoais para fora do Brasil somente de maneira segura e legal.

A transferência é feita para os Estados Unidos da América para empresas que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação brasileira.

Além disso, na transferência internacional adotamos medidas para nos assegurarmos que os terceiros cumprem os compromissos estabelecidos nesta Política. Essas medidas podem incluir a análise das normas de privacidade e segurança dos terceiros e/ou a celebração de contratos apropriados, com cláusulas específicas sobre o tratamento de dados pessoais.

Para mais informações, entre em contato conosco de acordo com a seção “Contato” abaixo.

POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades estabelecidas a fim de fornecermos nossos serviços, e, inclusive, para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação, a finalidade de tratamento, se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos dados nos nossos sistemas, eles serão eliminados e/ou anonimizados, observando os meios técnicos disponíveis, salvo se for necessária a sua manutenção para cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nossos sites e apps podem, ocasionalmente, conter links para e com origem em sites de nossas redes de empresas do Conglomerado BRB, parceiros e prestadores. Caso você siga um link para qualquer um desses sites, leve em consideração que esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade e que não somos responsáveis pelas referidas políticas. Verifique essas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.

CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Alguns de nossos sites e apps permitem que os usuários apresentem seu próprio conteúdo. Portanto, você deve ter cuidado ao fornecer determinados dados pessoais, por exemplo, informações financeiras ou informações de endereço. Não nos responsabilizamos por quaisquer ações de terceiros caso você publique dados pessoais em uma de nossas plataformas de mídia social, e recomendamos que você não compartilhe essas informações.

SEUS DIREITOS E ESCOLHAS

A Saúde BRB respeita seu direito à privacidade: é importante que você seja capaz de controlar seus dados pessoais.

Você tem os seguintes direitos:

Seus direitos	O que isso significa?
O direito de confirmação da existência de tratamento e informação	Você tem o direito de ser informado de como serão tratados os seus dados pessoais coletados e sob a guarda da Saúde BRB. É por essa razão que estamos fornecendo as informações nesta Política.
O direito de acesso aos dados	Você tem o direito de ter o acesso aos seus dados pessoais sob a guarda da Saúde BRB. (sujeito a determinadas restrições). Para o fazer, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito à correção de dados	Você tem o direito de corrigir os seus dados pessoais se estiverem imprecisos, incorretos ou incompletos Para o fazer, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito de eliminação, bloqueio e/ou anonimização dos dados	Em alguns casos, você tem o direito de excluir, bloquear e/ou anonimizar seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Isso pode incluir, mas não se limita às circunstâncias em que não é mais necessário que a Saúde BRB retenha seus dados pessoais para os propósitos para os quais foram coletados. Observe que este não é um direito absoluto, pois podemos ter razões legais ou legítimas para reter seus dados pessoais. Se você deseja excluir seus dados pessoais, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito de restringir o tratamento de seus dados pessoais	Em determinadas circunstâncias, você poderá restringir o tratamento de seus dados pessoais. Observe que este não é um direito absoluto, pois podemos ter razões legais ou legítimas para reter seus dados pessoais. Se você deseja restringir seus dados pessoais, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito de oposição ao marketing direto, inclusive à criação de perfil	Você pode cancelar a assinatura ou desativar nossa comunicação de marketing direto a qualquer momento. A forma mais fácil de o fazer é clicando no link destinado ao cancelamento, que estará em qualquer e-mail ou comunicação que lhe enviarmos. Se você deseja se opor ao marketing ou a qualquer criação de perfil, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito de revogação do consentimento	Você pode revogar o consentimento para o tratamento de seus dados nos casos em que o referido tratamento for baseado no consentimento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respectiva retirada.
O direito de oposição ao tratamento baseado em uma das hipóteses de dispensa de consentimento	Você pode opor-se ao tratamento de seus dados quando houver descumprimento da legislação de proteção de dados pessoais e o referido tratamento for baseado em uma das hipóteses de dispensa de consentimento. Para o fazer, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito de peticionar perante a autoridade nacional	Você tem o direito de entrar em contato e/ou peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apresentar uma reclamação contra as práticas de proteção de dados e privacidade da Saúde BRB. Não hesite em entrar em contato conosco utilizando as informações abaixo antes de apresentar qualquer reclamação à autoridade de proteção de dados competente.
O direito à portabilidade dos dados	Você tem o direito de mover, copiar ou transferir dados do nosso banco de dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional competente e desde que observados os segredos comercial e industrial da Saúde BRB. Para mais detalhes, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito de desativar os Cookies	Você tem o direito de desativar os Cookies. As configurações dos navegadores da Internet geralmente são programadas, por padrão, para aceitar Cookies, mas você pode ajustá-las facilmente alterando as configurações do seu navegador. Muitos cookies são usados para melhorar a utilização e funcionalidade dos sites/apps, portanto, a desativação dos cookies pode impedi-lo de utilizar determinadas partes dos nossos sites/apps, conforme detalhado em nossa Tabela de Cookies. Se deseja restringir ou bloquear todos os cookies que estão configurados pelos nossos sites/apps (o que pode impedi-lo de utilizar certas partes do site), ou quaisquer outros sites/apps, você pode fazê-lo pela ferramenta que está em nosso site ou através das configurações do seu navegador. Para mais informações consulte a nossa Política de Cookies e o seguintes link: http://www.aboutcookies.org/.
O direito de não fornecer o consentimento e de eliminar os dados tratados com essa base legal	No momento em que é solicitado o consentimento, você pode não o fornecer, hipótese em que iremos esclarecer as consequências do não fornecimento. Além disso, uma vez fornecido o consentimento, você terá direito de revogá-lo.
Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados	Caso queira, entre em contato conosco para que possamos informar com quais empresas privadas e entidades públicas compartilhamos os seus dados pessoais.

NOSSA PROMESSA FINAL DE PRIVACIDADE

Nós respeitamos sua privacidade e suas escolhas.
Certificamo-nos que a privacidade e segurança estão incorporadas em tudo o que fazemos.
Nós nunca vendemos seus dados.
Estamos empenhados em manter seus dados seguros e protegidos. Isso inclui trabalharmos apenas com parceiros de confiança.
Temos o compromisso de sermos abertos e transparentes em relação a como usamos seus dados.
Não usamos seus dados de formas que não lhe tenham sido informadas.
Respeitamos seus direitos e sempre tentamos acomodar suas solicitações, na medida do possível, de acordo com nossas próprias responsabilidades legais e operacionais.

ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade pode ser revisto periodicamente. Se fizermos alterações significativas no Aviso de Privacidade, você será informado sobre elas antes que as alterações entrem em vigor, nos termos da lei aplicável. Se qualquer alteração exigir seu consentimento, faremos uma solicitação para que você forneça esse novo consentimento.

Nós encorajamos você a rever este Aviso de Privacidade frequentemente, para se manter informado sobre nossas práticas de tratamento de dados.

CONTATO

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre como tratamos e usamos seus dados pessoais, ou gostaria de exercer qualquer dos seus direitos acima, entre em contato conosco em https://saudebrb.com.br/fale-conosco/.

Você também pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Luiz Fernando Picorelli de Oliveira Mouta no seguinte endereço: [email protected].

1. Quem somos

2. O que são dados pessoais

“Dados pessoais” significa qualquer informação que possa identificá-lo diretamente (p. ex., seu nome) ou indiretamente (p. ex., por meio de dados pseudonimizados, tal como um número de identificação exclusivo).

Isso significa que os dados pessoais incluem informações como endereços de e-mail/residenciais/telefone celular, nomes de usuário, fotos de perfil, preferências pessoais, conteúdo gerado pelo usuário, informações financeiras e informações de saúde.

3. Quais dados pessoais são coletados pela Saúde BRB e como são utilizados.

4. Como a Saúde BRB coleta e recebe seus dados pessoais.

Podemos coletar ou receber dados de você por meio de nossos sites, formulários, apps, dispositivos. Às vezes, você nos fornece esses dados diretamente (p. ex., um beneficiário adere ao nosso plano mediante contrato de adesão), às vezes nós os coletamos (p. ex., quando você faz serviços de saúde em nossa Clínica) ou, às vezes, recebemos seus dados de terceiros como, por exemplo, ocorre com prestadores da rede credenciada ou empresas do Grupo BRB que nos contratam para viabilizar serviços de saúde com a finalidade de recursos humanos.

Caso você não forneça os dados, isso pode afetar nossa capacidade de fornecer os produtos e serviços.

Fornecemos informações adicionais na tabela abaixo, esclarecendo:

Finalidade: indica em que atividade ou situação você está envolvido quando usamos ou coletamos seus dados. Por exemplo, se você está sendo atendido pela rede ou acessando o nosso portal.
Tratamento: expõe o que fazemos com seus dados e porquê os tratamos.
Base legal: sempre que usarmos seus dados pessoais, nós teremos uma base legal para fazer isso. Por exemplo, se você procurou a nossa rede credenciada, iremos tratar os seus dados com base em um contrato. Por outro lado, se prestarmos serviço diretamente a você, o tratamento ocorrerá em virtude da tutela da saúde. Assim, as bases legais para tratamento de seus dados podem ser:

- Execução de contrato – se aplica quando você nos entrega seus dados para que possamos fornecer os serviços relacionados ao contrato de assistência à saúde (por exemplo, você precisa da cobertura de um procedimento);
- Exercício de direito previsto em contrato – se aplica quando realizamos auditorias dos procedimentos de saúde realizados, ou avaliamos um caso específico para identificar se deverá ser feita a cobertura ou não conforme o contrato;
- Exercício de direito em processo judicial ou administrativo – nas hipóteses em que a Saúde BRB terá que responder a uma demanda judicial ou administrativa, por exemplo, será necessário o tratamento de dados pessoais e sensíveis para esta base legal.
- Tutela da saúde – quando precisamos tratar os seus dados para lhe prestar diretamente um serviço de saúde (por exemplo, procura a nossa Clínica para receber um atendimento de saúde).
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – se aplica quando precisamos cumprir exigência estabelecidas pela lei ou órgãos reguladores, especialmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (um exemplo é quando precisamos das suas informações para atender periodicamente ao SIB – Sistema de Informações de Beneficiários).
- Legítimo interesse – pode ocorrer, por exemplo, na gestão da infraestrutura da rede.
- Consentimento – em situações que não possuímos outra base legal aplicável, e então pediremos prévio e expresso consentimento, inclusive de forma destacada (um exemplo é a coleta de dados para a participação de palestras).

Visão geral de suas interações com a Saúde BRB e as consequências com relação a seus dados:

FINALIDADE	TRATAMENTO	BASE LEGAL
Portal restrito para beneficiários – https://portal. saudebrb. com.br/ GuiasTISS/Logon?tipodeacesso=20	Quando você acessa o nosso portal restrito pedimos que você se identifique quem é (se é beneficiário, administrador, atendente etc.) e informe os seus dados de usuário e senha. Outras informações poderão ser tratadas de acordo com a solicitação feita neste Portal como, por exemplo, a emissão de uma 2ª via de fatura, solicitação de reembolso, etc. Somos também obrigados a disponibilizar no Portal do Beneficiário uma série de informações exigidas pela ANS como, por exemplo, dados cadastrais como a data de nascimento e informações como a utilização do serviço. Também podemos coletar cookies da sua navegação.	Legítimo interesse – Cookies necessários. Execução de contrato – Para os dados necessários destinados a atender uma solicitação feita pelo Portal relativo ao plano de saúde. Cumprimento de obrigação regulatória ou legal – Dados que somos obrigados a exibir ao beneficiário no Portal em virtude da RN 389 da ANS. Consentimento – Para os cookies não necessários.
Acesso ao Portal da Saúde BRB – Acesso ao público em geral.	Quando você acessa o nosso Portal aberto para obter informações sobre a Saúde BRB e seus serviços, coletamos informações como cookies, IP ou nomes de domínio dos computadores, os endereços dos recursos solicitados em formato URI, dentre outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ambiente informático do usuário. Podemos também coletar outras informações através do formulário “Fale Conosco”, como telefone, e-mail, nome e as necessárias a atender a sua demanda.	Legítimo interesse – Para os cookies necessários. Execução ou exercício de direitos em contrato ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória – Para contatos relativos ao plano de saúde. Consentimento – Para cookies não necessários.
Adesão ao Plano de Saúde de titulares e dependentes, opção de permanência nos casos de PDVI, e continuidade na hipótese de suspensão do contrato de trabalho.	Somos obrigados a tratar diversos de seus dados se você quiser contratar o nosso Plano de Saúde. Para esse processo podem ser necessários dados como: nome, data de nascimento, estado civil, endereço etc. Tais dados são destinados tanto ao cumprimento do contrato como a obrigações regulatórias estabelecidas pela ANS. Aqui serão coletados dados pessoais, mas também dados de saúde na Declaração de Saúde.	Execução de contrato – Para oferecer a cobertura de nosso Plano de Saúde na nossa rede própria e credenciada. Cumprimento de obrigação regulatória ou legal – Dados que somos obrigados a tratar para permitir o atendimento da rede credenciada, conforme as RN 295, IN DIDES 50 e RN 389, RN 162, todas da ANS.
Acesso aos serviços do aplicativo da Saúde BRB	Quando você acessa o nosso aplicativo restrito como beneficiário, pedimos que você informe os seus dados de usuário e senha. Somos ainda obrigados a tratar diversos de seus dados se você quiser acessar o nosso aplicativo para dispositivos móveis. Para esse processo podem expostos dados como: nome, procedimentos de saúde, prescrições médicas, extratos de coparticipação, dentre outros.	Legítimo interesse – Para os cookies necessários. Execução de contrato – Para os dados necessários destinados a atender uma solicitação feita pelo Portal relativo ao plano de saúde. Cumprimento de obrigação regulatória ou legal – Dados que somos obrigados a exibir ao beneficiário no Portal em virtude da RN 389 da ANS.
Procedimentos de reembolso.	Para que possamos prestar devidamente nossos serviços, é necessário coletar determinadas informações sobre seus procedimentos para que possamos fazer seu reembolso.	Execução de contrato e exercício de direito previsto em contrato – Dados pessoais e sensíveis são necessários para atender o pedido de reembolso.
Responder dúvidas, solicitações e fornecer suporte.	Quando você entra em contato conosco, trataremos seus dados pessoais para processar as suas solicitações, fornecer as devidas informações e suporte para uso dos nossos serviços, bem como tirar dúvidas. Para isso, podemos coletar os seguintes dados: nome completo, motivo do contato, números de contato, informações sobre seu plano de saúde, bem como outras informações fornecidas por você durante suas interações.	Execução de contrato e exercício de direito previsto em contrato – Dados pessoais e sensíveis são necessários para atender a dúvida ou solicitação. Cumprimento de obrigação legal – Dados pessoais e sensíveis somos obrigados a tratar conforme as RNs 259 e 395 da ANS.
Atuação em processos judiciais e administrativos	Quando a Saúde BRB for obrigada a responder uma NIP, por exemplo, ou quando tiver que atuar em um processo judicial, trataremos os seus dados pessoais e sensíveis conforme o necessário. Isso pode envolver, por exemplo, a juntada de um resultado de uma Junta Médica, ou de um parecer de auditoria de saúde.	Exercício de direitos em processo judicial e/ou administrativo – Dados pessoais e sensíveis são necessários para atender a demanda.
Envio de informações a órgão públicos	Podemos compartilhar informações com órgãos públicos como a Receita Federal, a ANS, dentre outros, para cumprimento de obrigações exigidas por lei e/ou regulamentos.	Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Cobertura de procedimentos de saúde, inclusive voltados aos recursos humanos	Para que possamos prestar devidamente nossos serviços, é necessário coletar determinadas informações sobre seus procedimentos para que possamos fazer a cobertura financeira dos procedimentos de saúde. Algumas informações são de natureza obrigatória e exigidas pelo padrão TISS, como o nome, o nome e número de registro profissional do solicitante. Outras obrigações são necessárias para a liberação do procedimento, cobertura e auditoria, como é o caso de laudos, cópia do pedido médico, dentre outras.	Execução de contrato e exercício de direito previsto em contrato – Dados pessoais e sensíveis são necessários e destinados a atender a cobertura financeira de procedimentos de saúde. Cumprimento de obrigação regulatória ou legal – Dados pessoais e sensíveis são necessários para permitir o atendimento da rede credenciada, conforme as RNs 190, 305, e IN DIDES 51.
Prestação de serviços de saúde	Podemos coletar e tratar dados necessários para o provimento de serviços de saúde clínicos, como serviços médicos, de enfermagem, nutrição, psicologia, odontológicos e de assistência social. Tais situações podem envolver dados pessoais e sensíveis de paciente e dos familiares, pois em algumas situações é essencial ao tratamento saber o contexto social do paciente.	Tutela da saúde – Dados pessoais e sensíveis são necessários para o atendimento de saúde. A prevenção para beneficiário que já são pacientes da Clínica também entra nesse contexto.
Análise atuária, jurídica, estudos estatísticos e financeiros.	Coletamos informações para realizar análise e projeção de custo do Plano de Saúde, o que auxilia na tomada de decisão estratégica. Essa análise pode envolver todos os dados sobre os procedimentos autorizados pela Saúde BRB, bem como informações médicas que constam no prontuário, como anamnese, exame físico, evolução, conduta etc. Nenhum dado pessoal e sensível é revelado para setor que não deve ter acesso, e os dados passam por um processo de anonimização por generalização para a exibição de resultados.	Execução e exercício de direitos previstos em contrato – Dados pessoais e sensíveis são necessários para a análise.
Oferecimento de procedimentos de prevenção em nossa Clínica	Visando sempre cuidar da sua saúde, oferecemos aos nossos beneficiários procedimentos preventivos de avaliação, desenhados conforme padrões nacionais e internacionais de serviços de saúde. Um exemplo são as campanhas de prevenção contra o câncer de próstata. Nenhum dado sensível é tratado previamente sem consentimento para fins de direcionamento da comunicação.	Legítimo interesse Consentimento – Quando há dados sensíveis envolvidos no direcionamento da divulgação desta campanha.
Comunicação institucional	Em diversas situações enviaremos comunicações a você destinadas ao plano de saúde, e a melhor atendê-lo. Em outras enviaremos comunicações necessárias a cumprir as nossas missões institucionais. De todo modo, utilizaremos apenas os dados estritamente necessários, como o e-mail.	Legítimo interesse

5. Como a Saúde BRB trata os dados pessoais de menores.

6. Com quem a Saúde BRB compartilha seus dados pessoais.

Utilizamos cláusulas sobre proteção de dados pessoais em nossos contratos com terceiros, visando preservar ao máximo a sua privacidade e a segurança da informação.

Nós poderemos vir a compartilhar seus Dados Pessoais nos seguintes casos:

Hospitais, Clínicas, Consultórios e Laboratórios: quando você é um beneficiário da Saúde BRB, para que possamos prestar devidamente nossos serviços, é necessário compartilhar determinadas informações com os hospitais, clínicas e laboratórios de sua escolha sobre seus procedimentos para que possamos liberar sua realização (cobertura financeira) e fazer seu reembolso.
Fornecedores e parceiros: Temos determinadas categorias de fornecedores que precisamos contratar para oferecer os nossos serviços, e alguns deles podem tratar em nosso nome os Dados Pessoais que recebemos. Por exemplo, contratamos precisamos de fornecedores externos para cobrir órteses, próteses, e em alguns casos medicamentos. Da mesma forma, contratamos serviços de diversos outros terceiros como serviços de hospedagem em nuvem. Todas as nossas empresas estão sujeitas a obrigações contratuais nas quais se comprometem a tratar seus Dados Pessoais com o mesmo nível de segurança e de acordo com as legislações aplicáveis.
Instituições bancárias: precisamos compartilhar os seus dados em algumas situações com a sua instituição bancária para processar devoluções e reembolsos, por exemplo. Todo o compartilhamento é feito estritamente para o cumprimento do contrato de assistência à saúde.
Patrocinadoras do plano de saúde: se a empresa onde você trabalha contratou nossos serviços, o que ocorrerá por meio de um convênio de patrocínio — pois a Saúde BRB é uma entidade fechada — é possível que determinadas informações sejam compartilhadas com sua empresa para que você possa exercer seus direitos relacionados ao nosso contrato. Por exemplo, a empresa saberá que você está inscrito no plano para poder contribuir com a sua mensalidade (art. 65 do Regulamento do plano A1). Mas fique tranquilo: não repassamos nenhum dado referente a atendimentos de saúde para o seu empregador, especialmente capazes de revelar procedimentos de saúde feitos e a utilização do plano.
Órgãos reguladores: Compartilhamos dados com órgãos públicos e reguladores como a ANS, por exemplo, por imposição legal ou regulatória.
Para resguardar e proteger direitos da Saúde BRB: A Saúde BRB se reserva no direito de acessar, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre você, caso sejam necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; para fazer cumprir ou aplicar nossos contratos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Saúde BRB, bem como de nossos empregados e/ou outros usuários. Por exemplo, podemos compartilhar determinadas informações com o Ministério Público e/ou com a polícia quando solicitado por esses órgãos, apenas na medida do que for autorizado legalmente.
Terceiros mediante consentimento – Excepcionalmente poderemos contratar com terceiros para oferecer produtos e serviços extra para você. Nesse caso, pediremos o seu prévio consentimento.

Não oferecemos ou vendemos seus dados pessoais.

7. Onde a Saúde BRB armazena seus dados pessoais

A Saúde BRB transfere dados pessoais para fora do Brasil somente de maneira segura e legal. A transferência é feita para os Estados Unidos da América para empresas que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação brasileira.

Temos exigido, inclusive, a segurança no padrão do HIPAA – Health Insurance Portability and Accountability Act dos Estados Unidos.

8. Por quanto tempo a Saúde BRB guarda seus dados pessoais

9. Links para sites de terceiros.

Nossos sites e apps podem, ocasionalmente, conter links para e com origem em sites de nossas redes de empresas do Conglomerado BRB, parceiros e prestadores. Caso você siga um link para qualquer um desses sites, leve em consideração que esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade e que não somos responsáveis pelas referidas políticas. Verifique essas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.

10. Conteúdo gerado pelo usuário.

11. Seus direitos e escolhas

A Saúde BRB respeita seu direito à privacidade: é importante que você seja capaz de controlar seus dados pessoais. Você tem os seguintes direitos:

SEUS DIREITOS	O QUE ISSO SIGNIFICA?
Confirmação da existência de tratamento e informação	Você tem o direito de ser informado de como serão tratados os seus dados pessoais coletados e sob a guarda da Saúde BRB. É por essa razão que estamos fornecendo as informações nesta Política.
Acesso aos dados	Você tem o direito de ter o acesso aos seus dados pessoais sob a guarda da Saúde BRB. (sujeito a determinadas restrições). Para o fazer, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito à correção de dados	Você tem o direito de corrigir os seus dados pessoais se estiverem imprecisos, incorretos ou incompletos Para o fazer, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito de eliminação, bloqueio e/ou anonimização dos dados	Em alguns casos, você tem o direito de excluir, bloquear e/ou anonimizar seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Isso pode incluir, mas não se limita às circunstâncias em que não é mais necessário que a Saúde BRB retenha seus dados pessoais para os propósitos para os quais foram coletados. Observe que este não é um direito absoluto, pois podemos ter razões legais ou legítimas para reter seus dados pessoais. Se você deseja excluir seus dados pessoais, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito de restringir o tratamento de seus dados pessoais	Em determinadas circunstâncias, você poderá restringir o tratamento de seus dados pessoais. Observe que este não é um direito absoluto, pois podemos ter razões legais ou legítimas para reter seus dados pessoais. Se você deseja restringir seus dados pessoais, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito de oposição ao marketing direto, inclusive à criação de perfil	Você pode cancelar a assinatura ou desativar nossa comunicação de marketing direto a qualquer momento. A forma mais fácil de o fazer é clicando no link destinado ao cancelamento, que estará em qualquer e-mail ou comunicação que lhe enviarmos. Se você deseja se opor ao marketing ou a qualquer criação de perfil, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito de revogação do consentimento	Você pode revogar o consentimento para o tratamento de seus dados nos casos em que o referido tratamento for baseado no consentimento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respectiva retirada.
O direito de oposição ao tratamento baseado em uma das hipóteses de dispensa de consentimento	Você pode opor-se ao tratamento de seus dados quando houver descumprimento da legislação de proteção de dados pessoais e o referido tratamento for baseado em uma das hipóteses de dispensa de consentimento. Para o fazer, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
O direito de peticionar perante a autoridade nacional	Você tem o direito de entrar em contato e/ou peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apresentar uma reclamação contra as práticas de proteção de dados e privacidade da Saúde BRB. Não hesite em entrar em contato conosco utilizando as informações abaixo antes de apresentar qualquer reclamação à autoridade de proteção de dados competente.
Portabilidade dos dados	Você tem o direito de mover, copiar ou transferir dados do nosso banco de dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional competente e desde que observados os segredos comercial e industrial da Saúde BRB. Para mais detalhes, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.
Desativação de cookies	Você tem o direito de desativar os Cookies. As configurações dos navegadores da Internet geralmente são programadas, por padrão, para aceitar Cookies, mas você pode ajustá-las facilmente alterando as configurações do seu navegador. Muitos cookies são usados para melhorar a utilização e funcionalidade dos sites/apps, portanto, a desativação dos cookies pode impedi-lo de utilizar determinadas partes dos nossos sites/apps, conforme detalhado em nossa Tabela de Cookies. Se deseja restringir ou bloquear todos os cookies que estão configurados pelos nossos sites/apps (o que pode impedi-lo de utilizar certas partes do site), ou quaisquer outros sites/apps, você pode fazê-lo pela ferramenta que está em nosso site ou através das configurações do seu navegador. Para mais informações consulte a nossa Política de Cookies e o seguintes link: http://www.aboutcookies.org/.
Não fornecer consentimento e de eliminar os dados tratados com essa base legal	No momento em que é solicitado o consentimento, você pode não o fornecer, hipótese em que iremos esclarecer as consequências do não fornecimento. Além disso, uma vez fornecido o consentimento, você terá direito de revogá-lo.
Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados.	Caso queira, entre em contato conosco para que possamos informar com quais empresas privadas e entidades públicas compartilhamos os seus dados pessoais.

12. Nossa promessa final de privacidade

Nós respeitamos sua privacidade e suas escolhas.
Certificamo-nos que a privacidade e segurança estão incorporadas em tudo o que fazemos.
Nós nunca vendemos seus dados.
Estamos empenhados em manter seus dados seguros e protegidos. Isso inclui trabalharmos apenas com parceiros de confiança.
Temos o compromisso de sermos abertos e transparentes em relação a como usamos seus dados.
Não usamos seus dados de formas que não lhe tenham sido informadas.
Respeitamos seus direitos e sempre tentamos acomodar suas solicitações, na medida do possível, de acordo com nossas próprias responsabilidades legais e operacionais.

13. Alterações neste aviso de privacidade

Nós encorajamos você a rever este Aviso de Privacidade frequentemente, para se manter informado sobre nossas práticas de tratamento de dados.

14. Contato.

Você também pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Saúde BRB: [email protected].

Aviso de Privacidade - Beneficiários e Atendimentos Específicos

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Encarregado de Dados

Luiz Fernando Picorelli de Oliveira Mouta

E-mail

[email protected]