Portal de Prestadores

Saúde BRB

Rede Médica e Hospitalar

Aviso de Privacidade - Prestadores

Data de Vigência: 30/12/ 2021

A Saúde BRB possui como valores corporativos a confiança, a ética e a transparência, razão pela qual tem o compromisso de construir relações sólidas e duradouras com você, baseada na confiança e no benefício mútuo. 

Por isso, a Saúde BRB protege e respeita a sua privacidade e as suas escolhas. O respeito à sua privacidade é essencial para nós. É por isso que apresentamos o nosso Aviso de Privacidade na íntegra abaixo.

Este Aviso de Privacidade explica como usamos os dados pessoais compartilhados conosco por nossos prestadores.

O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTE AVISO:

  1. Quem somos.
  2. O que são dados pessoais.
  3. Quais dados pessoais são coletados pela Saúde BRB e como são utilizados.
  4. Como a Saúde BRB coleta e recebe seus dados pessoais.
  5. Como a Saúde BRB trata os dados pessoais de menores.
  6. Com quem a Saúde BRB compartilha seus dados pessoais.
  7. Onde a Saúde BRB armazena seus dados pessoais.
  8. Por quanto tempo a Saúde BRB guarda seus dados pessoais.
  9. Links para sites de terceiros.
  10. Conteúdo gerado pelo usuário.
  11. Seus direitos e escolhas.
  12. Nossa promessa final de privacidade.
  13. Alterações neste aviso de privacidade.
  14. Contato.

Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade, definimos abaixo quais os tipos de dados pessoais que podemos coletar ou armazenar sobre você, como podemos usá-los, com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros e seus direitos com relação aos seus dados pessoais.

Note que nem todas as situações serão aplicáveis a você. Nós explicamos abaixo uma visão geral de todas as situações possíveis por meio das quais podemos interagir, e uma ou mais dessas situações podem se aplicar a você dependendo de como você interagiu conosco. 

Se a sua empresa nunca prestou serviços de saúde PARA A Saúde BRB, esta hipótese não se aplica.

Quando você compartilha dados pessoais conosco, ou quando coletamos dados pessoais sobre você, os usamos somente na medida e em conformidade com este Aviso. 

Leia estas informações com cuidado. Se tiver alguma dúvida ou preocupação com relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio de https://saudebrb.com.br/fale-conosco/ ou por meio do e-mail [email protected].

A SAÚDE BRB – CAIXA DE ASSISTÊNCIA, a controladora de dados, é uma associação sem fins econômicos, pessoa jurídica de direito privado, criada em 2 de maio de 2002, que atua como operadora de planos de saúde classificada na modalidade de autogestão, em conformidade com o seu Estatuto Social e com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Atende cerca de 9.300 participantes, dentre empregados da ativa e aposentados das empresas patrocinadoras pertencentes ao Conglomerado BRB, bem como seus dependentes, de acordo com o Regulamento do Plano. Atende também cerca de 3.800 beneficiários oriundos dos Convênios de Reciprocidade, num total de 13.100 vidas.

Se situa no Edifício Centro Empresarial CNC, Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote C, Torre B, 3º Andar Asa Norte, Brasília – DF, Cep: 70.040-250

Site: saudebrb.com.br/institucional

“Dados pessoais” significa qualquer informação que possa identificá-lo diretamente (p. ex., seu nome) ou indiretamente (p. ex., por meio de dados pseudonimizados, tal como um número de identificação exclusivo). 

Isso significa que os dados pessoais incluem informações como endereços de e-mail/residenciais/telefone celular, nomes de usuário, fotos de perfil, preferências pessoais, conteúdo gerado pelo usuário, informações financeiras e informações de saúde. 

Podem também incluir identificadores numéricos exclusivos, como o endereço Internet Protocol (IP) do seu computador ou o endereço Media Access Control (MAC) do seu dispositivo móvel, além de cookies.

Este Aviso de Privacidade cobre todos os dados pessoais coletados e usados pela Saúde BRB para atendimento aos seus beneficiários e usuários avulsos, seja mediante atendimento direto na Clínica Saúde BRB, ou cobertura financeira dos serviços.

Você está no centro de nossas atividades, e por isso a Saúde BRB busca construir relações baseadas em transparência e confiança mútua. Saiba então que existem várias maneiras de você compartilhar seus dados pessoais conosco e de os coletarmos.

Podemos coletar ou receber dados de você por meio de nossos sites, formulários, apps, dispositivos. Às vezes, você nos fornece esses dados diretamente (p. ex., um empregado de um prestador nos envia um e-mail para viabilizar uma autorização), às vezes nós os coletamos (p. ex., quando celebramos um novo contrato) ou, às vezes, recebemos seus dados de terceiros como, por exemplo, ocorre com serviços terceirizados por nossos prestadores.

Caso você não forneça os dados, isso pode afetar nossa capacidade de manter a contratação com você.

Fornecemos informações adicionais na tabela abaixo, esclarecendo:

  • Finalidade: indica em que atividade ou situação você está envolvido quando usamos ou coletamos seus dados. Por exemplo, se você está sendo atendido pela rede ou acessando o nosso portal.
  • Tratamento: expõe o que fazemos com seus dados e porquê os tratamos.
  • Base legal:  sempre que usarmos seus dados pessoais, nós teremos uma base legal para fazer isso. Por exemplo, se você procurou a nossa rede credenciada, iremos tratar os seus dados com base em um contrato. Por outro lado, se prestarmos serviço diretamente a você, o tratamento ocorrerá em virtude da tutela da saúde. Assim, as bases legais para tratamento de seus dados podem ser:
    • Execução de contrato – se aplica quando você nos entrega seus dados para que possamos fornecer os serviços relacionados ao contrato de assistência à saúde (por exemplo, você precisa da cobertura de um procedimento);
    • Exercício de direito previsto em contrato – se aplica quando realizamos auditorias dos procedimentos de saúde realizados, ou avaliamos um caso específico para identificar se deverá ser feita a cobertura ou não conforme o contrato;
    • Exercício de direito em processo judicial ou administrativo – nas hipóteses em que a Saúde BRB terá que responder a uma demanda judicial ou administrativa, por exemplo, será necessário o tratamento de dados pessoais e sensíveis para esta base legal.
    • Tutela da saúde – quando precisamos tratar os seus dados para lhe prestar diretamente um serviço de saúde (por exemplo, procura a nossa Clínica para receber um atendimento de saúde).
    • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – se aplica quando precisamos cumprir exigência estabelecidas pela lei ou órgãos reguladores, especialmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (um exemplo é quando precisamos das suas informações para atender periodicamente ao SIB – Sistema de Informações de Beneficiários).
    • Legítimo interesse – pode ocorrer, por exemplo, na gestão da infraestrutura da rede. 
    • Consentimento – em situações que não possuímos outra base legal aplicável, e então pediremos prévio e expresso consentimento, inclusive de forma destacada (um exemplo é a coleta de dados para a participação de palestras).

Visão geral das informações sobre suas interações conosco e as respectivas consequências com relação a seus dados

FINALIDADE

TRATAMENTO

BASE LEGAL

Acesso ao Portal da Saúde BRB – Acesso ao público em geral.

Quando você acessa o nosso Portal aberto para obter informações sobre a Saúde BRB e seus serviços, coletamos informações como cookies, IP ou nomes de domínio dos computadores, os endereços dos recursos solicitados em formato URI, dentre outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ambiente informático do usuário. Podemos também coletar outras informações através do formulário “Fale Conosco”, como telefone, e-mail, nome e as necessárias a atender a sua demanda. Dados pessoais podem ser coletados nesse contexto.

Legítimo interesse – Para os cookies necessários.


Execução ou exercício de direitos em contrato ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória – Para informações relativas a Saúde BRB necessárias à execução do contrato.


Cumprimento de obrigação legal e regulatória – Em algumas situações precisaremos tratar dados para esta finalidade. Por exemplo, somos obrigados pela ANS a deixar disponível no site os dados de nossa rede credenciada, o que pode envolver alguns dados pessoais como nome (RN 190 da ANS).

Consentimento – Para cookies não necessários.

Acesso os portais de prestadores como WEBPLAN e FACGTO 

Quando você acessa o nosso portal restrito como prestador, pedimos que você informe os seus dados de usuário e senha. Somos ainda obrigados a tratar diversos de seus dados se você quiser acessar o nosso aplicativo para dispositivos móveis. Para esse processo podem coletados dados como o nome do usuário, do profissional executante do procedimento, número do conselho profissional, dentre outros.

Legítimo interesse – Para os cookies necessários.

Execução de contrato – Para os dados necessários destinados a atender uma solicitação feita pelo prestador e a devida cobertura.

Cumprimento de obrigação regulatória ou legal – Dados que somos obrigados a exibir ao beneficiário no Portal em virtude da RN 389 da ANS.

Consentimento – Para cookies não necessários.

Celebração e execução de contrato com a saúde BRB.  

Somos obrigados a tratar diversos de seus dados para que possamos contratar um prestador de serviços de saúde ou de outra natureza. Para esse processo podem ser necessários dados como: nome, número de documento profissional, histórico profissional em alguns casos, etc. Tais dados são destinados tanto ao cumprimento do contrato como a obrigações regulatórias estabelecidas pela ANS como, por exemplo, a suficiência da rede credenciada. Aqui serão coletados dados pessoais, mas também poderão ser coletados alguns dados sensíveis.

Execução e exercício de direitos previstos em contrato – Podem ser tratados dados pessoais de profissionais e sócios em contrato e e-mails, bem como alguns dados sensíveis, como fotos em documentos pessoais.


Cumprimento de obrigação regulatória ou legal – Dados que somos obrigados a tratar para comprovar a capacidade/especialidade da rede credenciada (RN 259 da ANS), dados necessários para a cobertura de serviços de saúde (RNs 190, 305, e IN DIDES 51).

Responder dúvidas, solicitações e fornecer suporte.

Quando você entra em contato conosco, trataremos seus dados pessoais para processar as suas solicitações, fornecer as devidas informações e suporte para a execução do contrato com a Saúde BRB, bem como tirar dúvidas. Para isso, podemos coletar os seguintes dados: nome completo, motivo do contato, números de contato, bem como outras informações fornecidas por você durante suas interações.

Execução de contrato e exercício de direito previsto em contrato – Dados pessoais e sensíveis são necessários para atender a dúvida ou solicitação. Pode ocorrer a gravação da voz para registro nas ligações,



Atuação em processos judiciais e administrativos

Quando a Saúde BRB for obrigada a responder uma NIP, por exemplo, ou quando tiver que atuar em um processo judicial, trataremos os seus dados pessoais e sensíveis conforme o necessário. Isso pode envolver, por exemplo, a juntada de um resultado de uma Junta Médica, ou de um parecer de auditoria de saúde, ou um laudo de um prestador de serviço.

Exercício de direitos em processo judicial e/ou administrativo – Dados pessoais e sensíveis são necessários para atender a demanda.

Prestação de serviços de saúde

Podemos coletar e tratar dados necessários para o provimento de serviços de saúde, como cortesias a terceirizados. 

Tutela da saúde – Dados pessoais e sensíveis são necessários para o atendimento de saúde. 

Envio de informações a órgão públicos

Podemos compartilhar informações com órgãos públicos como a Receita Federal, a ANS, dentre outros, para cumprimento de obrigações exigidas por lei e/ou regulamentos.

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Análise atuária, estudos estatísticos e financeiros.

Coletamos informações para realizar análise e projeção de custo do Plano de Saúde, o que auxilia na tomada de decisão estratégica. Essa análise pode envolver todos os dados sobre os procedimentos autorizados pela Saúde BRB, bem como informações que constam em exames, prontuário, dentre outros documentos, como nome de profissionais administrativos e saúde.  

Execução de contrato  – Dados pessoais são necessários para a análise.

Alguns dos nossos serviços poderão ser prestados pessoas menores de idade, como adolescentes aprendizes. Nesses casos, sempre que for o caso, buscaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos das legislações aplicáveis.

A Saúde BRB poderá operar em conjunto com outras empresas para que ela possa fornecer os seus serviços. Quando o compartilhamento dos seus dados pessoais for necessário adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização ou pseudonimização desses dados.

Utilizamos cláusulas sobre proteção de dados pessoais em nossos contratos com terceiros, visando preservar ao máximo a sua privacidade e a segurança da informação. 

Nós poderemos vir a compartilhar seus Dados Pessoais nos seguintes casos:

  • Nossos fornecedores e parceiros: Temos determinadas categorias de fornecedores que precisamos contratar para oferecer os nossos serviços, e alguns deles podem tratar em nosso nome os Dados Pessoais que recebemos. Por exemplo, precisamos de fornecedores externos para cobrir órteses, próteses, e em alguns casos medicamentos. Da mesma forma, contratamos serviços de diversos outros terceiros como serviços de hospedagem em nuvem. Todas as nossas empresas estão sujeitas a obrigações contratuais nas quais se comprometem a tratar seus Dados Pessoais com o mesmo nível de segurança e de acordo com as legislações aplicáveis.
  • Com órgãos reguladores: Compartilhamos dados com órgãos públicos e reguladores como a ANS, por exemplo, por imposição legal ou regulatória. 
  • Para resguardar e proteger direitos da Saúde BRB: A Saúde BRB se reserva no direito de acessar, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre você, caso sejam necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; para fazer cumprir ou aplicar nossos contratos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Saúde BRB, bem como de nossos empregados e/ou outros usuários. Por exemplo, podemos compartilhar determinadas informações com o Ministério Público e/ou com a polícia quando solicitado por esses órgãos, apenas na medida do que for autorizado legalmente. 
  • Terceiros mediante o seu consentimento – Excepcionalmente poderemos contratar com terceiros para oferecer produtos e serviços extra para você. Nesse caso, pediremos o seu prévio consentimento.

Nós não oferecemos ou vendemos seus dados pessoais.

Os dados que coletamos de você podem ser transferidos, acessados de e/ou armazenados em um local fora do Brasil. Podem também ser tratados por funcionários fora do Brasil, para um de nossos fornecedores de serviços.

A Saúde BRB transfere dados pessoais para fora do Brasil somente de maneira segura e legal. 

A transferência é feita para os Estados Unidos da América para empresas que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação brasileira. 

Além disso, na transferência internacional adotamos medidas para nos assegurarmos que os terceiros cumprem os compromissos estabelecidos nesta Política. Essas medidas podem incluir a análise das normas de privacidade e segurança dos terceiros e/ou a celebração de contratos apropriados, com cláusulas específicas sobre o tratamento de dados pessoais.

Temos exigido, inclusive, a segurança no padrão do HIPAA – Health Insurance Portability and Accountability Act dos Estados Unidos.

Para mais informações, entre em contato conosco de acordo com a seção “Contato” abaixo.

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades estabelecidas a fim de fornecermos nossos serviços, e, inclusive, para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.  

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação, a finalidade de tratamento, se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos dados nos nossos sistemas, eles serão eliminados e/ou anonimizados, observando os meios técnicos disponíveis, salvo se for necessária a sua manutenção para cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Nossos sites e apps podem, ocasionalmente, conter links para e com origem em sites de nossas redes de empresas do Conglomerado BRB, parceiros e prestadores. Caso você siga um link para qualquer um desses sites, leve em consideração que esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade e que não somos responsáveis pelas referidas políticas. Verifique essas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.

Alguns de nossos sites e apps permitem que os usuários apresentem seu próprio conteúdo. Portanto, você deve ter cuidado ao fornecer determinados dados pessoais, por exemplo, informações financeiras ou informações de endereço. Não nos responsabilizamos por quaisquer ações de terceiros caso você publique dados pessoais em uma de nossas plataformas de mídia social, e recomendamos que você não compartilhe essas informações.

A Saúde BRB respeita seu direito à privacidade: é importante que você seja capaz de controlar seus dados pessoais. Você tem os seguintes direitos:

SEUS DIREITOS

O QUE ISSO SIGNIFICA?

Confirmação da existência de tratamento e informação

Você tem o direito de ser informado de como serão tratados os seus dados pessoais coletados e sob a guarda da

Saúde BRB. É por essa razão que estamos fornecendo as informações nesta Política.

Acesso aos dados

Você tem o direito de ter o acesso aos seus dados pessoais sob a guarda da Saúde BRB.

(sujeito a determinadas restrições).

Para o fazer, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.

Correção de dados

Você tem o direito de corrigir os seus dados pessoais se estiverem imprecisos, incorretos ou incompletos

Para o fazer, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo. 

Eliminação, bloqueio e/ou anonimização dos dados

Em alguns casos, você tem o direito de excluir, bloquear e/ou anonimizar seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Isso pode incluir, mas não se limita às circunstâncias em que não é mais necessário que a Saúde BRB retenha seus dados pessoais para os propósitos para os quais foram coletados.

Observe que este não é um direito absoluto, pois podemos ter razões legais ou legítimas para reter seus dados pessoais.

Se você deseja excluir seus dados pessoais, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.

Restrição ao tratamento de seus dados pessoais 

Em determinadas circunstâncias, você poderá restringir o tratamento de seus dados pessoais. 

Observe que este não é um direito absoluto, pois podemos ter razões legais ou legítimas para reter seus dados pessoais.

Se você deseja restringir seus dados pessoais, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.

Oposição ao marketing direto, inclusive à criação de perfil

Você pode cancelar a assinatura ou desativar nossa comunicação de marketing direto a qualquer momento.

A forma mais fácil de o fazer é clicando no link  destinado ao cancelamento, que estará em qualquer e-mail ou comunicação que lhe enviarmos. Se você deseja se opor ao marketing ou a qualquer criação de perfil, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.

Revogação do consentimento

Você pode revogar o consentimento para o tratamento de seus dados nos casos em que o referido tratamento for baseado no consentimento.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respectiva retirada. 

Oposição ao tratamento baseado em uma das hipóteses de dispensa de consentimento

Você pode opor-se ao tratamento de seus dados quando houver descumprimento da legislação de proteção de dados pessoais e o referido tratamento for baseado em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.

Para o fazer, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.

Peticionar perante a autoridade nacional

Você tem o direito de entrar em contato e/ou peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apresentar uma reclamação contra as práticas de proteção de dados e privacidade da Saúde BRB.

Não hesite em entrar em contato conosco utilizando as informações abaixo antes de apresentar qualquer reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

Portabilidade dos dados

Você tem o direito de mover, copiar ou transferir dados do nosso banco de dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional competente e desde que observados os segredos comercial e industrial da Saúde BRB.

Para mais detalhes, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo.

Desativação de cookies

Você tem o direito de desativar os Cookies. As configurações dos navegadores da Internet geralmente são programadas, por padrão, para aceitar Cookies, mas você pode ajustá-las facilmente alterando as configurações do seu navegador.

Muitos cookies são usados para melhorar a utilização e funcionalidade dos sites/apps, portanto, a desativação dos cookies pode impedi-lo de utilizar determinadas partes dos nossos sites/apps, conforme detalhado em nossa Tabela de Cookies. 

Se deseja restringir ou bloquear todos os cookies que estão configurados pelos nossos sites/apps (o que pode impedi-lo de utilizar certas partes do site), ou quaisquer outros sites/apps, você pode fazê-lo pela ferramenta que está em nosso site ou através das configurações do seu navegador. Para mais informações consulte  a nossa Política de Cookies e o seguintes link: http://www.aboutcookies.org/.

Não fornecer o consentimento e de eliminar os dados tratados com essa base legal.

No momento em que é solicitado o consentimento, você pode não o fornecer, hipótese em que iremos esclarecer as consequências do não fornecimento. Além disso, uma vez fornecido o consentimento, você terá direito de revogá-lo.

Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados. 

Caso queira, entre em contato conosco para que possamos informar com quais empresas privadas e entidades públicas compartilhamos os seus dados pessoais.

  • Nós respeitamos sua privacidade e suas escolhas.
  • Certificamo-nos que a privacidade e segurança estão incorporadas em tudo o que fazemos.
  • Nós nunca vendemos seus dados.
  • Estamos empenhados em manter seus dados seguros e protegidos. Isso inclui trabalharmos apenas com parceiros de confiança.
  • Temos o compromisso de sermos abertos e transparentes em relação a como usamos seus dados.
  • Não usamos seus dados de formas que não lhe tenham sido informadas.
  • Respeitamos seus direitos e sempre tentamos acomodar suas solicitações, na medida do possível, de acordo com nossas próprias responsabilidades legais e operacionais.

Este Aviso de Privacidade pode ser revisto periodicamente. Se fizermos alterações significativas no Aviso de Privacidade, você será informado sobre elas antes que as alterações entrem em vigor, nos termos da lei aplicável. Se qualquer alteração exigir seu consentimento, faremos uma solicitação para que você forneça esse novo consentimento. 

Nós encorajamos você a rever este Aviso de Privacidade frequentemente, para se manter informado sobre nossas práticas de tratamento de dados.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre como tratamos e usamos seus dados pessoais, ou gostaria de exercer qualquer dos seus direitos acima, entre em contato conosco em https://saudebrb.com.br/fale-conosco/.

Você também pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados: [email protected]

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Aviso de Privacidade - Prestadores

Encarregado de Dados

Luiz Fernando Picorelli

E-mail