A Saúde BRB – Caixa de Assistência, a controladora de dados, é uma associação sem fins econômicos, pessoa jurídica de direito privado, criada em 2 de maio de 2002, que atua como operadora de planos de saúde classificada na modalidade de autogestão, em conformidade com o seu Estatuto Social e com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Atende cerca de 9.300 participantes, dentre empregados da ativa e aposentados das empresas patrocinadoras pertencentes ao Conglomerado BRB, bem como seus dependentes, de acordo com o Regulamento do Plano. Atende também cerca de 3.800 beneficiários oriundos dos Convênios de Reciprocidade, num total de 13.100 vidas.

Se situa no Edifício Centro Empresarial CNC, Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote C, Torre B, 3º Andar Asa Norte, Brasília – DF, Cep: 70.040-250.

Site:  https://saudebrb.com.br/institucional/.

“Dados pessoais” significa qualquer informação que possa identificá-lo diretamente (p. ex., seu nome) ou indiretamente (p. ex., por meio de dados pseudonimizados, tal como um número de identificação exclusivo). 

Isso significa que os dados pessoais incluem informações como endereços de e-mail/residenciais/telefone celular, nomes de usuário, fotos de perfil, preferências pessoais, conteúdo gerado pelo usuário, informações financeiras e informações de saúde. 

Podem também incluir identificadores numéricos exclusivos, como o endereço Internet Protocol (IP) do seu computador ou o endereço Media Access Control (MAC) do seu dispositivo móvel, além de cookies.

Você está no centro de nossas atividades, e por isso a Saúde BRB busca construir relações baseadas em transparência e confiança mútua. Saiba então que existem várias maneiras de você compartilhar seus dados pessoais conosco e de os coletarmos.

Podemos coletar ou receber dados de você por meio de nossos sites, formulários, apps, dispositivos. Às vezes, você nos fornece esses dados diretamente (p. ex., um beneficiário adere ao nosso plano mediante contrato de adesão), às vezes nós os coletamos (p. ex., quando você faz serviços de saúde em nossa Clínica) ou, às vezes, recebemos seus dados de terceiros como, por exemplo, ocorre com prestadores da rede credenciada ou empresas do Grupo BRB que nos contratam para viabilizar serviços de saúde com a finalidade de recursos humanos.

Caso você não forneça os dados, isso pode afetar nossa capacidade de fornecer os produtos e serviços.

Fornecemos informações adicionais na tabela abaixo, esclarecendo:

• Finalidade: indica em que atividade ou situação você está envolvido quando usamos ou coletamos seus dados. Por exemplo, se você está sendo atendido pela rede ou acessando o nosso portal.
• Tratamento: expõe o que fazemos com seus dados e porquê os tratamos.
• Base legal:  sempre que usarmos seus dados pessoais, nós teremos uma base legal para fazer isso. Por exemplo, se você procurou a nossa rede credenciada, iremos tratar os seus dados com base em um contrato. Por outro lado, se prestarmos serviço diretamente a você, o tratamento ocorrerá em virtude da tutela da saúde. Assim, as bases legais para tratamento de seus dados podem ser:

• • Execução de contrato – se aplica quando você nos entrega seus dados para que possamos fornecer os serviços relacionados ao contrato de assistência à saúde (por exemplo, você precisa da cobertura de um procedimento);
  • Exercício de direito previsto em contrato – se aplica quando realizamos auditorias dos procedimentos de saúde realizados, ou avaliamos um caso específico para identificar se deverá ser feita a cobertura ou não conforme o contrato;
  • Exercício de direito em processo judicial ou administrativo – nas hipóteses em que a Saúde BRB terá que responder a uma demanda judicial ou administrativa, por exemplo, será necessário o tratamento de dados pessoais e sensíveis para esta base legal.
  • Tutela da saúde – quando precisamos tratar os seus dados para lhe prestar diretamente um serviço de saúde (por exemplo, procura a nossa Clínica para receber um atendimento de saúde).
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – se aplica quando precisamos cumprir exigência estabelecidas pela lei ou órgãos reguladores, especialmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (um exemplo é quando precisamos das suas informações para atender periodicamente ao SIB – Sistema de Informações de Beneficiários).
  • Legítimo interesse – pode ocorrer, por exemplo, na gestão da infraestrutura da rede. 
  • Consentimento – em situações que não possuímos outra base legal aplicável, e então pediremos prévio e expresso consentimento, inclusive de forma destacada (um exemplo é a coleta de dados para a participação de palestras).

Visão geral de suas interações com a Saúde BRB e as consequências com relação a seus dados:

Alguns dos nossos serviços poderão ser prestados pessoas menores de idade. Nesses casos, sempre que for o caso, buscaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos das legislações aplicáveis.

A Saúde BRB poderá operar em conjunto com outras empresas para que ela possa fornecer os seus serviços. Quando o compartilhamento dos seus dados pessoais for necessário adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização ou pseudonimização desses dados.

Utilizamos cláusulas sobre proteção de dados pessoais em nossos contratos com terceiros, visando preservar ao máximo a sua privacidade e a segurança da informação. 

Nós poderemos vir a compartilhar seus Dados Pessoais nos seguintes casos:

• Hospitais, Clínicas, Consultórios e Laboratórios: quando você é um beneficiário da Saúde BRB, para que possamos prestar devidamente nossos serviços, é necessário compartilhar determinadas informações com os hospitais, clínicas e laboratórios de sua escolha sobre seus procedimentos para que possamos liberar sua realização (cobertura financeira) e fazer seu reembolso. 
• Fornecedores e parceiros: Temos determinadas categorias de fornecedores que precisamos contratar para oferecer os nossos serviços, e alguns deles podem tratar em nosso nome os Dados Pessoais que recebemos. Por exemplo, contratamos precisamos de fornecedores externos para cobrir órteses, próteses, e em alguns casos medicamentos. Da mesma forma, contratamos serviços de diversos outros terceiros como serviços de hospedagem em nuvem. Todas as nossas empresas estão sujeitas a obrigações contratuais nas quais se comprometem a tratar seus Dados Pessoais com o mesmo nível de segurança e de acordo com as legislações aplicáveis.
• Instituições bancárias: precisamos compartilhar os seus dados em algumas situações com a sua instituição bancária para processar devoluções e reembolsos, por exemplo. Todo o compartilhamento é feito estritamente para o cumprimento do contrato de assistência à saúde.
• Patrocinadoras do plano de saúde: se a empresa onde você trabalha contratou nossos serviços, o que ocorrerá por meio de um convênio de patrocínio — pois a Saúde BRB é uma entidade fechada — é possível que determinadas informações sejam compartilhadas com sua empresa para que você possa exercer seus direitos relacionados ao nosso contrato. Por exemplo, a empresa saberá que você está inscrito no plano para poder contribuir com a sua mensalidade (art. 65 do Regulamento do plano A1). Mas fique tranquilo: não repassamos nenhum dado referente a atendimentos de saúde para o seu empregador, especialmente capazes de revelar procedimentos de saúde feitos e a utilização do plano. 
• Órgãos reguladores: Compartilhamos dados com órgãos públicos e reguladores como a ANS, por exemplo, por imposição legal ou regulatória. 
• Para resguardar e proteger direitos da Saúde BRB: A Saúde BRB se reserva no direito de acessar, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre você, caso sejam necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; para fazer cumprir ou aplicar nossos contratos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Saúde BRB, bem como de nossos empregados e/ou outros usuários. Por exemplo, podemos compartilhar determinadas informações com o Ministério Público e/ou com a polícia quando solicitado por esses órgãos, apenas na medida do que for autorizado legalmente. 
• Terceiros mediante consentimento – Excepcionalmente poderemos contratar com terceiros para oferecer produtos e serviços extra para você. Nesse caso, pediremos o seu prévio consentimento.

Os dados que coletamos de você podem ser transferidos, acessados de e/ou armazenados em um local fora do Brasil. Podem também ser tratados por funcionários fora do Brasil, para um de nossos fornecedores de serviços. 

A Saúde BRB transfere dados pessoais para fora do Brasil somente de maneira segura e legal. A transferência é feita para os Estados Unidos da América para empresas que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação brasileira. 

Além disso, na transferência internacional adotamos medidas para nos assegurarmos que os terceiros cumprem os compromissos estabelecidos nesta Política. Essas medidas podem incluir a análise das normas de privacidade e segurança dos terceiros e/ou a celebração de contratos apropriados, com cláusulas específicas sobre o tratamento de dados pessoais.

Temos exigido, inclusive, a segurança no padrão do HIPAA – Health Insurance Portability and Accountability Act dos Estados Unidos.

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades estabelecidas a fim de fornecermos nossos serviços, e, inclusive, para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.  

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação, a finalidade de tratamento, se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos dados nos nossos sistemas, eles serão eliminados e/ou anonimizados, observando os meios técnicos disponíveis, salvo se for necessária a sua manutenção para cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Nossos sites e apps podem, ocasionalmente, conter links para e com origem em sites de nossas redes de empresas do Conglomerado BRB, parceiros e prestadores. Caso você siga um link para qualquer um desses sites, leve em consideração que esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade e que não somos responsáveis pelas referidas políticas. Verifique essas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.

Alguns de nossos sites e apps permitem que os usuários apresentem seu próprio conteúdo. Portanto, você deve ter cuidado ao fornecer determinados dados pessoais, por exemplo, informações financeiras ou informações de endereço. Não nos responsabilizamos por quaisquer ações de terceiros caso você publique dados pessoais em uma de nossas plataformas de mídia social, e recomendamos que você não compartilhe essas informações.

A Saúde BRB respeita seu direito à privacidade: é importante que você seja capaz de controlar seus dados pessoais. Você tem os seguintes direitos:

• Nós respeitamos sua privacidade e suas escolhas.
• Certificamo-nos que a privacidade e segurança estão incorporadas em tudo o que fazemos.
• Nós nunca vendemos seus dados.
• Estamos empenhados em manter seus dados seguros e protegidos. Isso inclui trabalharmos apenas com parceiros de confiança.
• Temos o compromisso de sermos abertos e transparentes em relação a como usamos seus dados.
• Não usamos seus dados de formas que não lhe tenham sido informadas.
• Respeitamos seus direitos e sempre tentamos acomodar suas solicitações, na medida do possível, de acordo com nossas próprias responsabilidades legais e operacionais.

Este Aviso de Privacidade pode ser revisto periodicamente. Se fizermos alterações significativas no Aviso de Privacidade, você será informado sobre elas antes que as alterações entrem em vigor, nos termos da lei aplicável. Se qualquer alteração exigir seu consentimento, faremos uma solicitação para que você forneça esse novo consentimento. 

Nós encorajamos você a rever este Aviso de Privacidade frequentemente, para se manter informado sobre nossas práticas de tratamento de dados.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre como tratamos e usamos seus dados pessoais, ou gostaria de exercer qualquer dos seus direitos acima, entre em contato conosco em https://saudebrb.com.br/fale-conosco/.

Você também pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Saúde BRB: [email protected].